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O
que é a OMC – Organização Mundial do
Comércio?
O comércio tem sido o motor do crescimento econômico
nos últimos 50 anos. Esse é um dos motivos pelo qual
a OMC – Organização Mundial do Comércio
vem ganhando cada vez mais destaque e importância no mundo.
Quase que diariamente, os jornais noticiam as disputas entre países
na Organização. "Brasil não pretende levar
impasse com a Argentina à OMC", "OMC vai mediar
briga entre EUA e México sobre frutose, "Lula comemora
decisão da OMC em ação sobre subsídios
do açúcar", "Bush ameaça a recorrer
contra a Airbus na OMC". Mas o que é a OMC? Como ela
funciona? Por que ela foi criada? Quais os países membros?
E o essencial: qual sua importância para o desenvolvimento
econômico mundial?
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As
medidas protecionistas
São políticas que os governos dos países
adotam para proteger seus produtos, suas indústrias,
seus empregos, enfim, sua economia. Elas visam favorecer
o produtor nacional frente aos concorrentes estrangeiros
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A
estrutura da OMC para disputas comerciais
A Organização
pode funcionar como um tipo de tribunal. O "julgamento"
fica sob responsabilidade do Sistema de Solução
de Controvérsias, formado pelos "Panels",
pelo Órgão de Solução de
Controvérsias e Órgão de Apelação
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O
Brasil na OMC
Um dos casos mais conhecidos de disputa comercial
envolvendo o Brasil na OMC foi o da briga com o Canadá
envolvendo a Embraer e a Bombardier. A história
demorou sete anos para ter um desfecho e rendeu muita
polêmica
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Última
conferência ministerial da OMC fracassou
Irritada com as negociações, a delegação
africana se retirou do evento. Isso acabou com a Conferência,
já que na Organização, todas as
medidas devem ser decididas por unanimidade, e não
por maioria
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