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O que é CPI?

O país vive um momento histórico. Nunca tantas denúncias foram investigadas ao mesmo tempo. As notícias fervem, cada dia que passa novidades, muitas delas geralmente desagradáveis, surgem para preocupar a população. Mas, será que a opinião pública entende realmente qual a importância da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)? Qual o poder que ela têm e por que mobilizam o país? Não basta apenas acusar uns aos outros, para que as investigações prossigam é preciso haver provas que indiquem a veracidade dessas informações. Ao contrário do que muitos pensam, instalar uma CPI não é uma ação tão simples quanto parece, para que isso aconteça é necessário a aprovação dos parlamentares que devem considerar o fato realmente relevante antes de permitir que qualquer ação seja tomada. Parece complicado? Então aproveite para saber como essas comissões funcionam

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A eficácia da CPI
Em meio a tantas denúncias, "bate-boca" entre políticos que disputam um lugar na calçada da fama e vários assuntos investigados ao mesmo tempo, as CPIs acabam perdendo a credibilidade. Muitos já questionam o efeito deste instrumento que causa tanta desconfiança na sociedade civil
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O que pode acontecer com cada acusado após as investigações da CPI?
Entenda a lei aplicada ao Presidente da República e aos parlamentares que são denunciados por irregularidades durante uma CPI pelas cometidas. Saiba quais são as diferenças entre o julgamento desses políticos e um cidadão comum (as regras não são as mesmas)
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Conheça a Constituição Federal Brasileira

Saiba quais CPIs estão em funcionamento atualmente

 

Ministério Público
www.mpu.gov.br
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Supremo Tribunal Federal
www.stf.gov.br
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Superior Tribunal da Justiça

www.stj.gov.br
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Câmara dos Deputados
www2.camara.gov.br
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Senado Federal

www.senado.gov.br

 

OA instituição jurídica (na lei) das CPIs chegou ao Brasil na década de 1930, sendo inserida na Constituição de 1934. Em 1952, as CPIs federais foram regulamentadas pela lei 1.579. Mas, as comissões parlamentares, apesar de terem ocorrido em vários governos brasileiros, ganharam poderes e ferramentas para uma ação efetiva apenas com a atual Constituição brasileira, de 5 de outubro de 1988. Desde então, atrai a atenção da sociedade brasileira para temas diversificados, como corrupção, narcotráfico, prostituição, poder judiciário e futebol.

     
 
             
20/8/2008 - 23:49