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Direitos autorais: como garanti-los?
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A interminável briga pela garantia dos direitos autorais de obras literárias, artísticas ou científicas torna-se mais complicada na medida que a tecnologia evolui. Atualmente a Internet facilitou todas as formas de comunicação, reprodução e comercialização de qualquer tipo de produto. Isso aumentou as possibilidades de plágio de textos, cópia de imagens e sons e, conseqüentemente, abriu espaço para o comércio ilegal. Mesmo tendo leis que protegem o direito autoral e de propriedade, a maioria ainda encontra dificuldade para fazer valer essas regras. Muitos afirmam que composições, obras de arte e grandes descobertas devem ser compartilhadas, mas as pessoas que recebem a informação têm o direito de saber quem é o autor e os comunicadores o dever de informar a fonte. Entenda porque uma obra deve ser registrada antes de ser divulgada e saiba os passos que devem ser seguidos para garantir todos os direitos de autoria
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 Desrespeito dos direitos do autor e comércio ilegal
Entre todos os produtos pirateados, CDs e DVDs representam a grande maioria. As facilidades de reprodução e as formas de comercialização aumentam o número de produtos ilegais e o desrespeito à lei de direitos do autor. Em muitos casos, quem produz a cópia de uma obra sem a devida autorização nem sempre sabe as conseqüências desse mercado ilegal
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Quando uma obra passa a ser domínio público?
Há apenas uma possibilidade de utilizar uma obra sem a autorização do autor: após seu falecimento. A lei diz que se o autor não deixou sucessor sua obra pertence ao domínio público, mas, ainda assim, com algumas restrições. A autoria obrigatoriamente deverá ser citada e, se o material for entregue a uma instituição ela pode definir as regras de utilização
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Como assegurar os direitos de um doador
O Regimento Interno das instituições que preservam todo tipo de material considerado patrimônio histórico assegura o cumprimento das leis de direitos de propriedade e de autoria. Entenda porque o doador tem liberdade de restringir a utilização do material
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